CAMPANHAS: FINANCIAMENTO PÚBLICO?

Sem essa! Conta outra!
É um velho e conhecido golpe. Os caras metem a mão no nosso dinheiro, extorquido – esse é o termo correto! – sob a forma de impostos e dissipado irresponsavelmente pelos ocupantes do poder. Pegam essa grana pra se perpetuarem como guardiães do cofre.
O pior de tudo é que o fazem em nome da moralidade eleitoral. Que moralidade, cara pálida! Ou alguém é ingênuo de pensar que com isso os custos vão se restringir ao saque dos cofres públicos? O caixa-dois que já corre solto com as regras atuais, vai se firmar ainda mais. O dinheiro sujo só não vai ficar mais sujo porque é impossível, só vai mudar o mau odor.
Paradoxalmente, até aqueles polìticos aparentemente mais confiáveis vem embarcando nessa, repetindo o bordão.
A solução é muito mais simples, embora exija um certo grau de ousadia, para quebrar mitos (verdades assumidas, adotadas, não contestadas). Os gastos eleitorais devem ser totalmente liberados, extinguindo-se qualquer forma de controle contábil oficial. Cada candidato, cada partido, faz como quiser. Quem quiser dar dinheiro, não precisa esconder. As empresas, se quiserem, podem até contabilizar as doações como custo operacional. Idem, os sindicatos e quaisquer outros entes jurídicos. As pessoas físicas, embora não tenham essa chance de considerar essa despesa como dedução para o imposto de renda, também não são obrigadas a oficializar seus investimentos eleitorais.
O controle social viria de outra forma.
O grande vilão das campanhas é o marketing político que emprega os meios de comunicação de massa. Apoiado por uma equipe de especialistas que decide até a cor da gravata que o vai usar na televisão, o candidato fica pasteurizado em suas mensagens, dizendo não aquilo que verdadeiramente pensa, mas sim aquilo que as pesquisas dizem que a massa quer ver e ouvir. A verdadeira batalha eleitoral é um torneio entre publicitários – o candidato tem que ter charme, desenvoltura para se apresentar na mídia, ser bom de debate, encantar a platéia, e integrar a equipe. Difícil “vender” um candidato sem apelo pessoal, não importando quão boas sejam suas propostas.
As restrições aos gastos abusivos seriam feitas através da proibição do uso de meios de comunicação de massa: rádio, televisão, publicidade em espaços abertos.
Isso forçaria os candidatos a se aproximarem fisicamente de seus eleitores. Os eventos para divulgação das candidaturas e para o convencimento de eleitores só poderiam acontecer em espaços fechados. Dentro deles, faixas e cartazes à vontade. Da porta para fora, nada. Material impresso, só aquele que possa ser entregue de mão em mão ou afixados em espaços fechados.
Outra forma de controlar as despesas seria o tipo de brindes permitidos. Só seriam admitidos aqueles que suprissem necessidades básicas: alimentação, vestuário, material escolar, transporte, práticas esportivas, saúde, ambiente. Não seriam permitidos “shows”, “showmícios” e equivalentes. Pequenas ajudas hoje não proibidas continuariam acontecendo: pagar uma conta de luz, transferir um titulo eleitoral, pagar uma viagem etc.. Inevitável.
O fornecimento de bens de primeira necessidade, embora possa à primeira vista ser uma forma de compra de votos, tem a vantagem de redirecionar os custos, coibindo o desperdício (os programas eleitorais “gratuitos” têm um custo de produção altíssimo, custam aos cofres públicos compensações às emissoras por perdas de faturamento deles decorrentes – ou seja, os idiotas dos cidadãos estão pagando indiretamente)e contribuindo para diminuir a fome.
Se apenas alguns candidatos oferecem essas coisas, eles poderiam ganhar votos enchendo barriga. Mas se a oportunidade é aberta a todos, esse risco diminui. Além do mais, os candidatos com menor poder aquisitivo estariam em desvantagem por não poderem produzir a comunicação de massa, de qualquer maneira. Com o novo esquema, todos vão ter que chegar mais perto dos eleitores, o que em tese melhora a competitividade dos candidatos com maior apelo ideológico. E o volume de recursos que poderia ser aplicado em melhoria direta das condições de vida da população é incalculável. De toda maneira, compensaria pelo menos em parte os prejuízos causados pelos desmandos do poder constituído. Desmandos que vão continuar existindo, independente da forma como são escolhidos os dirigentes. Ainda que, em tese pelo menos, só a não necessidade de caixa-dois já apontaria um caminho mais ético, o que em si é um ganho.
Seriam vedados brindes supérfluos, tipo bottons, bandeirolas etc..
Como tudo o que seria proibido são coisas concretas, fica mais fácil fiscalizar. Os candidatos seriam responsabilizados, sempre, pelas irregularidades, ainda que cometidas pelos seus correligionários. Se houver suspeita de que o adversário “plantou” a irregularidade, o prejudicado pode provar isso ou até mesmo pedir investigação policial.
Todas essas propostas têm um referencial: acabar com a hipocrisia. O que quer que se faça, precisa ser à luz do dia.